Será que tem jeito?

Passei a semana refletindo sobre os últimos acontecimentos políticos, no Estado do Tocantins e em Brasília. Confesso que por mais utópico que seja o humano, não dá para acreditar que a política brasileira tenha jeito.
No caso do Tocantins, a onda irresponsável denuncismo assolou o estado, como bem disse o jornalista Salomão Wenceslau, na sua coluna semanal “dois dedos de prosa”. Ninguém sabia o que era RECED. Hoje as crianças já nascem sabendo, de tanto que se comenta este fenômeno criado pela própria Justiça Eleitoral brasileira, que acaba cometendo “injustiça”, tirando do cargo quem foi eleito pelo voto, e colocando aquele que foi derrotado pelo voto. Ora, se a vitória nas urnas foi utilizando a máquina administrativa ou comprando votos, cabe a justiça fiscalizar e agir durante a campanha eleitoral.
Penso que não deveríamos mais votar, pois o voto nas atuais circunstâncias, não tem valor. Como o próprio jornalista afirmou, tem muita gente engravatada, ganhando dinheiro dos dois lados garantindo a vitória no Supremo Tribunal Federal. Alguém muito graúdo está por detrás disso, não há dúvida.
Como se já não bastassem esses tristes episódios, entra em cena a imprensa. Aquela que deveria ter o papel de informar os fatos com imparcialidade, sendo justa, mas nos dias de hoje, parte dela faz ao contrário, logo ela que lutou pela liberdade e imparcialidade neste País. Quem não se lembra da ditadura militar dos anos 60? E do Siqueirismo?
Hoje com o advento da internet, a informação chega em tempo real, mas parte da imprensa ficou pior que os próprios políticos, mercenária! Desse modo a sociedade fica a deriva, não podendo acreditar no político que ele mesmo colocou no poder pelo voto para representá-lo, não pode acreditar na justiça, já que grande parte dela está corrompida e muito menos em parte da imprensa, que caminha para o mesmo buraco da corrupção.
A nível nacional, a situação não é diferente. No Congresso Nacional nunca se viu tanta corrupção e denuncismo: Atos secretos, sangue suga, dinheiro na cueca, mensalão, nepotismo, castelo... e os atores principais continuam lá, intocáveis! Porque a justiça não elimina estes senhores? Será que também faz parte do jogo? E a imprensa? Porque denuncia tanto e o resultado é zero? Porque a imprensa brasileira está tão desacreditada, quando o assunto é política? E para completar, o Supremo Tribunal Federal, liberou a profissão de jornalista sem diploma, qualquer um pode ser jornalista!
O cidadão passa 4 anos na faculdade e depois perde o emprego para alguém quem se quer pisou os pés por lá. Esta sentença do Supremo Tribunal Federal serviu para alguma coisa, condenou de vez nossas faculdades, a educação brasileira para os senhores de toga, está falida.

O DISCURSO DA INDUSTRIALIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO!

Venho acompanhando as ações do governo, percebo que a tão esperada industrialização já chegou ao Tocantins, para as pequenas e médias empresas. Porém, falar de industrialização para grandes empresas, o caminho é longo, vejamos o porquê:
Para atrair grandes investidores será necessário consolidar algumas etapas anteriores à industrialização, uma política que fomente os insumos básicos como a produção de matéria prima, escoamento destes produtos industrializados ou não, uma política que assegure o incentivo fiscal sem prejuízos para o estado, energia elétrica mais barata e mão de obra qualificada.
A produção no Estado é tímida, não oferece confiabilidade ao investidor, como é o caso da matéria prima que não existe para o ano todo. É verdade que governo vem expandido a malha viária, não medindo esforços para que a ferrovia norte/sul, a hidrovia Araguaia/Tocantins e as plataformas multimodais se tornem uma realidade, para atrair grandes indústrias. Mesmo assim, será preciso elaborar uma política de incentivo fiscal e baratear a nossa energia, que hoje é considerada uma das mais caras do país.
Qualificar a mão de obra local, para que as grandes indústrias não tenham a necessidade de buscar de outros estados como acontece hoje. O nosso povo é trabalhador, já vem sofrendo há anos, com esta tão sonhada qualificação profissional que não chega a sua porta. Os trabalhadores que vem de outros estados trazem na bagagem a qualificação exigida pelo mercado, ocupando as vagas existentes, restando ao tocantinense aumentar os índices de pobreza e desequilíbrio social, ou então trabalhar em grandes fazendas, como escravos, conforme notícias amplamente divulgadas pela mídia nacional.
A política de qualificação profissional vem sendo praticada no estado pelo sistema “S”, pela Secretaria Estadual da Juventude, mas ainda é tímida frente à demanda que o estado tem. É preciso investir mais na educação do estado, estou falando de educação tecnológica e profissional. Capacitar nossos jovens para o mercado de trabalho, para futuras indústrias que por ventura venham se instalar no coração do Brasil. Outros estados vêm consolidando este modelo de política educacional, construindo as “Escolas Técnicas Estaduais”. E por que o Tocantins ainda não colocou esta política em prática? Estamos prestes a receber em Palmas quatro grandes redes de supermercados e pelo jeito terão que buscar mão de obra qualificada fora do estado para atender seus padrões de qualidade.
A política de industrialização começa pela educação profissional. Quando alguns dirigentes partidários manifestam publicamente, enfatizando que o tom do discurso em 2010 será a industrialização do estado, fico preocupado. Ora, que industrialização é esta? Industrializar o quê? É somente discurso para ludibriar o eleitor? Alerto os nobres dirigentes que o eleitor tocantinense não é mais aquele de 20 anos atrás, está mais politizado, longe do ideal, mas bem melhor do que aquele dos anos 90, com a consciência mais apurada na escolha do seu candidato, uma mostra foi dada nas eleições de 2008.
Os postulantes a cadeira número 1 do Palácio Araguaia em 2010, se querem realmente chegar lá, comecem a elaborar um plano para a nossa educação objetivando a formação tecnológica e profissional. Somente a educação pode alavancar outras políticas para o estado: a industrialização, segurança, saúde e etc., sem educação o estado não cresce, o povo sofre, e o tão esperado progresso industrial não chegará por estas bandas de cá.

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS LEIS DE PROTEÇÃO NO BRASIL

Nos últimos meses tenho me dedicado a estudar as teorias publicadas por diversos pesquisadores sobre a violência doméstica no Brasil, no que tange a sua relação com a dificuldade de aprendizagem do aluno na escola.
Meu objetivo agora é estudar na prática este fenômeno, mas é preciso que instituições que atuam na área demonstrem interesse em projetos de pesquisa desta natureza, justamente porque é preciso investir tempo e dinheiro para que haja uma qualidade no trabalho.
Um estudo como este no Tocantins, daria subsídios suficientes para montar projetos eficazes sobre a violência doméstica, seja contra a mulher ou contra crianças e adolescentes bem como sua relação com a dificuldade de aprendizagem em sala de aula nas escolas, principalmente nas públicas. Uma investigação preliminar que fiz em algumas escolas públicas, aponta que uma quantidade significativa destas dificuldades tem origem na violência enfrentada por estas crianças e adolescentes em seus lares, justificando uma pesquisa campo.
No mundo inteiro, há uma enorme freqüência dos maus-tratos contra crianças e adolescentes, fato que vem mobilizando profissionais de diversas áreas e a sociedade como um todo. No Brasil, por exemplo, faltam pesquisas nacionais relacionado ao tema, as que existem não são suficientes em relação à demanda. Pesquisa deste gênero possibilita ao estado desenvolver ações com estas famílias e se necessário punir os responsáveis com uma condenação justa de acordo com o crime que porventura tenha cometido. No entanto, alguns estados têm procurado firmar parcerias com organizações não-governamentais, com a finalidade de localizar os possíveis focos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, mas não sendo suficiente para a diminuição do problema no país, principalmente nas regiões norte nordeste e nos municípios pequenos.
Segundo pesquisas recentes, como: “A associação entre violência doméstica e violência escolar: uma análise preliminar”, (WILLIAMS; PEREIRA, 2008), publicada na revista educação: teoria e prática, os autores mostram que a violência doméstica no Brasil é tão freqüente como nos países do primeiro mundo e que existem correlação com a violência escolar. Mas o que se entende por violência doméstica e como identificá-la?
Segundo outro artigo intitulado, “Violência doméstica e suas diferentes manifestações,” os autores compreendem como violência familiar toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. O termo doméstico incluiria todas as pessoas que convivem no ambiente familiar, ou seja: pais, filhos, empregados, agregados e visitantes esporádicos. Também denominada de violência intrafamiliar.
Segundo a constituição Federal no seu artigo 227, diz que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E no seu parágrafo 4º vai mais além, “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Como assegurar esta proteção de fato, quando aqueles que deveriam garantir como a lei determina são os primeiros a infringi-la? E dentro da própria casa? É preciso que o Estado assegure de forma eficaz o desenvolvimento integral da criança e do adolescente nos seguintes aspectos: Físico – Mental – Moral – Espiritual – Social. (Arola, 2000).
Ainda dentro das garantias, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 4º, em consonância com a Constituição Federal (artigo 227) aborda um conjunto de fatores, que sendo colocado em prática pela família, pelo estado e sociedade, teria um impacto positivo, na redução da violência no meio familiar. Temos como exemplo: garantia à vida e à saúde – à liberdade, ao respeito e à dignidade – à convivência familiar e comunitária – à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer – à profissionalização e à proteção ao trabalho, (Arola, 2000). A violência não seria tão grave como ocorre hoje nas principais cidades brasileiras se estas garantias fossem asseguradas.
É óbvio que concordamos com (Arola, 2000 et al Lopes Sanches, 1995), quando afirmam que: “deveriam existir uma clara correspondência entre a teoria das necessidades da criança e a definição dos direitos da infância”.
Todas estas necessidades citadas anteriormente, se relacionam as diversas formas de maus tratos no sentido inverso, que vão desde o abandono físico ao emocional, pois estas necessidades básicas quando não são atendidas; afeta a área educativa, a familiar e escolar. A falta de disponibilidade, dos pais, acessibilidade, respostas às demandas ou indiferenças, também são considerados maus-tratos. Enfim a cada uma dessas necessidades há um sentido inverso (maus-tratos) que pode levar a criança a sofrer conseqüências muitas vezes irreparáveis.
Sabemos que inúmeros fatores desencadeiam, facilitam e perpetuam os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Há, no entanto, um fator comum a todas as situações: o abuso do poder do mais forte (o adulto), contra o mais fraco (a criança). Isso pode perfeitamente refletir na escola, fazendo com que esta criança ou adolescente tenha um rendimento escolar abaixo do seu potencial.

A RELAÇÃO: PODER, AUTORIDADE E DIREITO NA FAMÍLIA

Existem vários conceitos sobre poder, autoridade e direito, mas neste texto vou procurar explorar as teorias de Foucault e Spinoza, na visão de Romanelli e Marilena Chauí. Sobre poder e autoridade, (FOUCAULT, WEBER apud ROMANELLI, 2006), diz o seguinte: “O conceito de poder supõe o processo de imposição da vontade de alguém, mesmo contra a resistência do outro. O poder não é possuído por alguém, mas é antes uma relação fluída, que permite o uso da força e da violência – física ou simbólica –, a coerção, a persuasão, a negociação e a barganha. Embora autoridade e poder, fazer referência às relações de comando e obediência, o modo como se expressam é diferente”. Dando continuidade ao pensamento do autor, autoridade reporta-se às experiências comuns vividas no passado e seu exercício visa preservar posições hierárquicas já estabelecidas e que fazem parte da tradição de comando no interior de um grupo ou associação. Já as relações de poder se manifestam em confronto com o instituído e abrem caminho para transformar-se, até mesmo se subvertendo a posições tradicionais de comando.
Marilena Chauí em seus estudos de análise da obra do filósofo Spinoza em relação a poder e direito na sociedade diz o seguinte: “Eu não sei de nenhuma sociedade tendente ao bom, nem tendente ao ótimo. A sociedade é o que ela é. A sociedade é o que os campos de força, conflitos e luta fazem, de acordo com quem tem mais força, e ao ter mais força tem mais poder”. Segundo a autora, Spinoza identifica o direito e o poder. Ele foi o primeiro filósofo a dizer que é uma ilusão você querer distinguir, de um lado, o poder como estratégia, técnica, violência, negociação, enfim, tudo que nós vemos no poder, é o direito como um conjunto de regras legais para a justiça. O direito e o poder são as mesmas coisas. Tem direito quem tem poder. Então, o Spinoza vai dizer, o meu direito vai até onde eu tiver poder para exercer. Deste modo, eu não posso fazer uma análise valorativa e normativa da sociedade. Se ela é boa, se ela é má, se ela é justa ou injusta. Ela é segundo o jogo de forças e poderes que a constitui.
A partir dos textos citados, que vem sendo colocado como uma aparente verdade, algumas provocações se fazem necessário no campo reflexão filosófica indo de encontro a atual conjuntura da família, no que diz respeito à violência. Será a violência algo da natureza humana? Por mais que tenhamos leis, órgãos fiscalizadores, educação de qualidade, esta violência é um fator natural e histórico? A convivência com a violência é eterna? Então porque combatê-la?
Depois desta introdução teórica filosófica sobre poder, autoridade e direito pretendo fazer uma relação com a atual conjuntura da família brasileira e a violência doméstica. É verdade que na relação social dentro da instituição família, exista uma forte relação de poder, autoridade e direito que advêm de certas experiências vividas (cultura), que acabam sendo hierarquizadas e postas como regra (verdade). Acontece que no passado este modelo de relação dentro da instituição família funcionava, pois os pais tinham mais tempo para os filhos, fato que não se comprova nos dias atuais devido à selvageria do capital (globalização).
Os pais trabalham o dia todo, vive suas vidas para ganhar dinheiro, adquirir bens materiais, correm atrás do poder, achando que isso é suficiente para cobrir a sua ausência física e afetiva na vida dos filhos, além da disputa interna de poder que se dá no meio social ou no trabalho como: ocupação de cargos, status e etc., que acaba influenciando na relação em casa e consequentemente gerando um outro tipo de confronto, ou seja, a violência, a doméstica.
Tanto a Constituição Federal como o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente se tornaram novos paradigmas tanto para o sistema judiciário brasileiro como também para a sociedade, pois as duas leis juntas são signatárias de proteção integral, reconhecendo direitos à criança e ao adolescente, sendo inclusive um dos instrumentos utilizados para o combate desta violência no seio da família.
Segundo especialistas da área jurídica dentre eles o promotor de justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, que participou da redação dos artigos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a legislação vigente no Brasil é considerada uma das mais avançadas do mundo e que aos poucos está conseguindo ser implementada num país cujo fator histórico é de mazelas a esta parcela da sociedade (crianças e adolescentes).
A ABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção a Infância e adolescência, aconselha que em caso de confirmação de violência familiar, a mesma necessita de cuidados especiais: “Proteger essas crianças e adolescentes é uma tarefa que requer sensibilidade, habilidade e alguns conhecimentos específicos. Quando os maus-tratos ocorrem dentro da família, significa que os pais ou responsáveis não estão conseguindo cuidar e proteger suas crianças. Nesses casos, a intervenção dos profissionais que lidam com a violência doméstica se faz necessária” (ABRAPIA, 1999). No Tocantins a Defensoria Pública acordou para o problema e está capacitando os agentes de saúde para lidar com esta situação social, uma vez que estes profissionais lidam diretamente com as famílias e são parceiros em potencial.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 245, que no caso de confirmação de violência doméstica aos seus alunos, é responsabilidade da escola procurar ajudar a família através de especialistas na área e continuando a violência familiar denunciar aos órgãos competentes. Caso venha a omitir a suspeita ou confirmação de maus-tratos, cabe a justiça punir os responsáveis independentemente de quem seja. Mas vem outra pergunta: quem vai proteger o profissional da escola que por ventura denuncia os possíveis maus-tratos? Há uma relação de poder em jogo, a dos pais (histórico) e da escola que tenta quebrar este paradigma, mas que muitas vezes fica sozinha no meio a este fogo cruzado entre o que a lei diz e o que o poder (social) determina.