Uma emenda parlamentar de três milhões de reais, deste montante, hum milhão e meio de reais, foram gastos pelo Ministério da Educação com materiais de apoio pedagógico a serem distribuídos e financiados com dinheiro público, que tem como objetivo combater a homofobia nas escolas públicas do Brasil. A ideia é ótima, mas o conteúdo do material ganhou críticas severas de educadores no País.
Acredito que a escola sirva de apoio à família na educação dos filhos, quando o assunto está relacionado ao homossexualismo. É uma questão de valores. Esta temática é dever e obrigação da família educar, dialogando, ouvindo, estudando sobre o assunto, orientando, respeitando e aceitando. Não é papel da escola interferir diretamente no processo educacional quanto a opção sexual do aluno, sem a autorização prévia da família.
Nos dias atuais, existem temas mais preocupantes e emergenciais que o ministério da educação deveria dar uma atenção especial! Exemplo: Drogas e tráfico dentro das escolas, defasagem idade/série, a saúde do professor e sua remuneração, atenção as famílias desestruturadas que acabam influenciando na aprendizagem do aluno e etc.
Assisti aos vídeos pela internet e TV, que me causaram estarrecimento e preocupação, pois as cenas são totalmente nocivas ao desenvolvimento da criança e do adolescente, na sua formação e escolha sexual. O material é uma apologia ao homossexualismo, ali não educa de forma saudável o aluno para a sua vida sexual futura, muito menos respeito a diversidade.
Para a faixa etária que o Ministério da Educação propõe educar, que vai 10 aos 15 anos, pré-adolescência e adolescência, causa mais preocupação, pois não estão totalmente amadurecidos para receber uma carga tão pesada de informações sobre sexualidade e opções sexuais que o vídeo apresenta, podendo causar transtornos irreparáveis na vida destas crianças.
Nesta idade a criança tem que está com sua mente focada nos estudos, na sua formação profissional, neste sentido a escola tem dever e obrigação em educar bem. E não colocar como prioridade, com gasto excessivo para educar sobre homossexualismo e homofobia. É querer brincar com a educação brasileira, com o povo brasileiro, é querer fazer da gente palhaços.
É verdade que nos dias atuais nas escolas, influenciados pela televisão brasileira, a décadas patrocinam em suas telenovelas, apologia ao homossexualismo. Os alunos manifestam de forma precoce suas opções sexuais, bem como os pais liberam o namoro de seus filhos. O Estado não preocupa adequadamente com este tipo de situação criada pela TV. Ficam cegos, por causa dos interesses diversos, poder demais nas mãos de poucos e querem no “fritar dos ovos” transferir mais uma atribuição para a escola.
terça-feira, 24 de maio de 2011
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
INTOLERÂNCIA
Aproveitei o feriado prolongado para atualizar minhas leituras, e ao ler uma reportagem na revista Nova Escola, setembro, nº 225, me chamou à atenção o resultado de uma pesquisa abordando o preconceito nas escolas públicas de todo o Brasil.
Segundo o estudo, feito pela Fundação de Pesquisas Econômicas – FIPE no primeiro semestre de 2009, com mais de 500 escolas públicas em todo o País, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INPE, foi detectado um índice preocupante de intolerância (preconceito) entre alunos, professores e pais.
A pesquisa aponta que 99,3% dos entrevistados não toleram diferenças; dos quais 96,5% em relação às necessidades especiais. Logo no aspecto - inclusão social - em que o Brasil já vem trabalhando nas escolas há alguns anos, principalmente nas escolas públicas.
Esse fator na pesquisa vem comprovar algo que já escrevi num conceituado jornal acerca de um ano atrás: que a forma como se quer incluir os portadores de necessidades especiais nas escolas públicas está equivocada, pois não se trabalhou o outro lado: o aluno, os pais e, principalmente, os professores que nem sempre têm o perfil para lidar com essa demanda na escola. Sem falar que ele se vê na obrigação de trabalhar algo que o deixa extremamente descontente, situação que pode se tornar propícia à geração do preconceito.
No segundo item, étnico-racial, 94,2% dos entrevistados afirmam não tolerar a diferenças de raças, confirmando que o que vem sendo desenvolvido nas escolas públicas não tem surtido o efeito desejado ou subestimando os ensinamentos escolares diante da escola da vida, já que o preconceito racial se mantém no mesmo patamar nas escolas.
Quanto ao fator geracional, 91% das pessoas pesquisadas não toleram a terceira idade. A pesquisa aqui também me chama a atenção, já que nos próximos vinte anos, nossa população passará de maioria jovem, para maioria idosa (terceira idade, melhor idade).
Os demais itens mencionados na pesquisa, apontam que na questão do gênero, 93,5% dos entrevistados também não toleram o outro; na questão socioeconômica o índice é apenas um pouco menor, 87,5%, pouca diferença em relação à orientação sexual, que figura na pesquisa com 83,3%. A intolerância quanto ao local (território) de origem das pessoas também preocupa com 75,9%.
O certo é que a pesquisa faz um alerta importante às instituições que gerenciam a educação no País e, sobretudo, nos estados, já que os dados foram extraídos nas escolas públicas, instrumento importante de dados para rever políticas públicas de educação. Para isso, precisamos levantar hipóteses: qual o impacto desses comportamentos no futuro da sociedade, se não tomarmos uma providência hoje?
Tenho lido alguns textos sobre o pensador teólogo e filósofo Austríaco Martin Buber (1889 – 1945), um humanista nato, que em suas teses, defende no processo educativo privilegiar a conversa e a cooperação entre as pessoas. O saber fruto do bom relacionamento é mais importante do que o sucesso do saber individual do egoísta. O ser bem sucedido hoje é algo praticado pelas escolas e famílias, o que privilegia o ter em detrimento do ser, gerando assim preconceitos.
Segundo o autor, temos que deixar o eu no segundo plano, colocando em primeiro o nós, a coletividade. A pesquisa mostra claramente que o comportamento dos nossos alunos, professores e pais, está completamente invertido, sendo necessária uma intervenção do Estado. É importante elaborar, a partir dos dados, um novo modelo de política pública para a educação brasileira. O estado que conseguir isso sai na frente, tornando-se modelo para os demais.
Segundo o estudo, feito pela Fundação de Pesquisas Econômicas – FIPE no primeiro semestre de 2009, com mais de 500 escolas públicas em todo o País, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INPE, foi detectado um índice preocupante de intolerância (preconceito) entre alunos, professores e pais.
A pesquisa aponta que 99,3% dos entrevistados não toleram diferenças; dos quais 96,5% em relação às necessidades especiais. Logo no aspecto - inclusão social - em que o Brasil já vem trabalhando nas escolas há alguns anos, principalmente nas escolas públicas.
Esse fator na pesquisa vem comprovar algo que já escrevi num conceituado jornal acerca de um ano atrás: que a forma como se quer incluir os portadores de necessidades especiais nas escolas públicas está equivocada, pois não se trabalhou o outro lado: o aluno, os pais e, principalmente, os professores que nem sempre têm o perfil para lidar com essa demanda na escola. Sem falar que ele se vê na obrigação de trabalhar algo que o deixa extremamente descontente, situação que pode se tornar propícia à geração do preconceito.
No segundo item, étnico-racial, 94,2% dos entrevistados afirmam não tolerar a diferenças de raças, confirmando que o que vem sendo desenvolvido nas escolas públicas não tem surtido o efeito desejado ou subestimando os ensinamentos escolares diante da escola da vida, já que o preconceito racial se mantém no mesmo patamar nas escolas.
Quanto ao fator geracional, 91% das pessoas pesquisadas não toleram a terceira idade. A pesquisa aqui também me chama a atenção, já que nos próximos vinte anos, nossa população passará de maioria jovem, para maioria idosa (terceira idade, melhor idade).
Os demais itens mencionados na pesquisa, apontam que na questão do gênero, 93,5% dos entrevistados também não toleram o outro; na questão socioeconômica o índice é apenas um pouco menor, 87,5%, pouca diferença em relação à orientação sexual, que figura na pesquisa com 83,3%. A intolerância quanto ao local (território) de origem das pessoas também preocupa com 75,9%.
O certo é que a pesquisa faz um alerta importante às instituições que gerenciam a educação no País e, sobretudo, nos estados, já que os dados foram extraídos nas escolas públicas, instrumento importante de dados para rever políticas públicas de educação. Para isso, precisamos levantar hipóteses: qual o impacto desses comportamentos no futuro da sociedade, se não tomarmos uma providência hoje?
Tenho lido alguns textos sobre o pensador teólogo e filósofo Austríaco Martin Buber (1889 – 1945), um humanista nato, que em suas teses, defende no processo educativo privilegiar a conversa e a cooperação entre as pessoas. O saber fruto do bom relacionamento é mais importante do que o sucesso do saber individual do egoísta. O ser bem sucedido hoje é algo praticado pelas escolas e famílias, o que privilegia o ter em detrimento do ser, gerando assim preconceitos.
Segundo o autor, temos que deixar o eu no segundo plano, colocando em primeiro o nós, a coletividade. A pesquisa mostra claramente que o comportamento dos nossos alunos, professores e pais, está completamente invertido, sendo necessária uma intervenção do Estado. É importante elaborar, a partir dos dados, um novo modelo de política pública para a educação brasileira. O estado que conseguir isso sai na frente, tornando-se modelo para os demais.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
A (IN) COERÊNCIA DO PT!
Militante político há 20 anos, de alguns segmentos partidários, e atualmente filiado ao PMDB, aprendi à analisar o contexto político, convivendo com vários lideres de Goiás e, principalmente, do Tocantins. Nos últimos dias, a política do Tocantins vive um estado inusitado, registrando a cada dia um fato novo, fazendo com que os analistas políticos repensem a sua forma de olhar o contexto político tocantinense. Em decorrência, dois fatos inusitados me chamaram à atenção no PT: a expulsão do deputado Manoel Queiroz e a filiação do técnico de futebol Wanderley Luxemburgo.
O PT, do Presidente da Republica Luis Inácio Lula da Silva, de lutas históricas, que revolucionou o Brasil, que deu notoriedade internacional ao País, um partido, no ponto de vista político, coerente em seus acordos, aqui no Tocantins, mostrou à sociedade uma incoerência gritante.
Ao expulsar deputado Manoel Queiroz, que tem a cara do Tocantins, que nasceu nas bases dos movimentos sociais no bico do papagaio, um legitimo representante do povo tocantinense e na contramão dessa expulsão ainda ter filiado ao partido o técnico de futebol Wanderley Luxemburgo, passou recibo da incoerência.
Luxemburgo é um pirata no navio petista, sem raízes com o Tocantins, muito menos com a vida política, nacional e estadual, sem militância, enfim, um estranho no ninho.
Será que o líder maior deste partido no estado acredita que o povo tocantinense é marionete? Será que o nosso povo vai eleger um cidadão apenas pelo seu nome, sem analisar sua trajetória política?
O eleitor já cometeu este erro no passado, quando elegeu para deputado federal de outro partido o radialista Mauricio Rabelo, de Brasília. Tenho certeza que o tocantinense não irá cometer o mesmo erro de novo.
Entristece-me ver um partido como o PT, grande, histórico, de raízes fincadas nos movimentos sociais, nas lutas classistas, de um histórico invejável cometerem aqui no Tocantins um erro que pode manchar pra sempre a sua historia.
Nada tenho contra a pessoa do técnico Wanderley Luxemburgo, mas ele querer utilizar do nosso espaço político para se promover, e o Partido dos Trabalhadores avalizar, isso eu não concordo, mas respeito à decisão desses lideres do partido, que, acredito, sabem o que estão fazendo.
Em 2010, o eleitor irá responder se o partido está certo ou se eu estou errado em analisar desta maneira. Mesmo assim, não poderia deixar de expressar o meu sentimento de indignação e tristeza com um partido pelo qual tenho respeito pela sua historia e seus líderes, mas que com esse ato cometeu certamente um erro histórico.
O PT, do Presidente da Republica Luis Inácio Lula da Silva, de lutas históricas, que revolucionou o Brasil, que deu notoriedade internacional ao País, um partido, no ponto de vista político, coerente em seus acordos, aqui no Tocantins, mostrou à sociedade uma incoerência gritante.
Ao expulsar deputado Manoel Queiroz, que tem a cara do Tocantins, que nasceu nas bases dos movimentos sociais no bico do papagaio, um legitimo representante do povo tocantinense e na contramão dessa expulsão ainda ter filiado ao partido o técnico de futebol Wanderley Luxemburgo, passou recibo da incoerência.
Luxemburgo é um pirata no navio petista, sem raízes com o Tocantins, muito menos com a vida política, nacional e estadual, sem militância, enfim, um estranho no ninho.
Será que o líder maior deste partido no estado acredita que o povo tocantinense é marionete? Será que o nosso povo vai eleger um cidadão apenas pelo seu nome, sem analisar sua trajetória política?
O eleitor já cometeu este erro no passado, quando elegeu para deputado federal de outro partido o radialista Mauricio Rabelo, de Brasília. Tenho certeza que o tocantinense não irá cometer o mesmo erro de novo.
Entristece-me ver um partido como o PT, grande, histórico, de raízes fincadas nos movimentos sociais, nas lutas classistas, de um histórico invejável cometerem aqui no Tocantins um erro que pode manchar pra sempre a sua historia.
Nada tenho contra a pessoa do técnico Wanderley Luxemburgo, mas ele querer utilizar do nosso espaço político para se promover, e o Partido dos Trabalhadores avalizar, isso eu não concordo, mas respeito à decisão desses lideres do partido, que, acredito, sabem o que estão fazendo.
Em 2010, o eleitor irá responder se o partido está certo ou se eu estou errado em analisar desta maneira. Mesmo assim, não poderia deixar de expressar o meu sentimento de indignação e tristeza com um partido pelo qual tenho respeito pela sua historia e seus líderes, mas que com esse ato cometeu certamente um erro histórico.
sábado, 27 de junho de 2009
Será que tem jeito?
Passei a semana refletindo sobre os últimos acontecimentos políticos, no Estado do Tocantins e em Brasília. Confesso que por mais utópico que seja o humano, não dá para acreditar que a política brasileira tenha jeito.
No caso do Tocantins, a onda irresponsável denuncismo assolou o estado, como bem disse o jornalista Salomão Wenceslau, na sua coluna semanal “dois dedos de prosa”. Ninguém sabia o que era RECED. Hoje as crianças já nascem sabendo, de tanto que se comenta este fenômeno criado pela própria Justiça Eleitoral brasileira, que acaba cometendo “injustiça”, tirando do cargo quem foi eleito pelo voto, e colocando aquele que foi derrotado pelo voto. Ora, se a vitória nas urnas foi utilizando a máquina administrativa ou comprando votos, cabe a justiça fiscalizar e agir durante a campanha eleitoral.
Penso que não deveríamos mais votar, pois o voto nas atuais circunstâncias, não tem valor. Como o próprio jornalista afirmou, tem muita gente engravatada, ganhando dinheiro dos dois lados garantindo a vitória no Supremo Tribunal Federal. Alguém muito graúdo está por detrás disso, não há dúvida.
Como se já não bastassem esses tristes episódios, entra em cena a imprensa. Aquela que deveria ter o papel de informar os fatos com imparcialidade, sendo justa, mas nos dias de hoje, parte dela faz ao contrário, logo ela que lutou pela liberdade e imparcialidade neste País. Quem não se lembra da ditadura militar dos anos 60? E do Siqueirismo?
Hoje com o advento da internet, a informação chega em tempo real, mas parte da imprensa ficou pior que os próprios políticos, mercenária! Desse modo a sociedade fica a deriva, não podendo acreditar no político que ele mesmo colocou no poder pelo voto para representá-lo, não pode acreditar na justiça, já que grande parte dela está corrompida e muito menos em parte da imprensa, que caminha para o mesmo buraco da corrupção.
A nível nacional, a situação não é diferente. No Congresso Nacional nunca se viu tanta corrupção e denuncismo: Atos secretos, sangue suga, dinheiro na cueca, mensalão, nepotismo, castelo... e os atores principais continuam lá, intocáveis! Porque a justiça não elimina estes senhores? Será que também faz parte do jogo? E a imprensa? Porque denuncia tanto e o resultado é zero? Porque a imprensa brasileira está tão desacreditada, quando o assunto é política? E para completar, o Supremo Tribunal Federal, liberou a profissão de jornalista sem diploma, qualquer um pode ser jornalista!
O cidadão passa 4 anos na faculdade e depois perde o emprego para alguém quem se quer pisou os pés por lá. Esta sentença do Supremo Tribunal Federal serviu para alguma coisa, condenou de vez nossas faculdades, a educação brasileira para os senhores de toga, está falida.
No caso do Tocantins, a onda irresponsável denuncismo assolou o estado, como bem disse o jornalista Salomão Wenceslau, na sua coluna semanal “dois dedos de prosa”. Ninguém sabia o que era RECED. Hoje as crianças já nascem sabendo, de tanto que se comenta este fenômeno criado pela própria Justiça Eleitoral brasileira, que acaba cometendo “injustiça”, tirando do cargo quem foi eleito pelo voto, e colocando aquele que foi derrotado pelo voto. Ora, se a vitória nas urnas foi utilizando a máquina administrativa ou comprando votos, cabe a justiça fiscalizar e agir durante a campanha eleitoral.
Penso que não deveríamos mais votar, pois o voto nas atuais circunstâncias, não tem valor. Como o próprio jornalista afirmou, tem muita gente engravatada, ganhando dinheiro dos dois lados garantindo a vitória no Supremo Tribunal Federal. Alguém muito graúdo está por detrás disso, não há dúvida.
Como se já não bastassem esses tristes episódios, entra em cena a imprensa. Aquela que deveria ter o papel de informar os fatos com imparcialidade, sendo justa, mas nos dias de hoje, parte dela faz ao contrário, logo ela que lutou pela liberdade e imparcialidade neste País. Quem não se lembra da ditadura militar dos anos 60? E do Siqueirismo?
Hoje com o advento da internet, a informação chega em tempo real, mas parte da imprensa ficou pior que os próprios políticos, mercenária! Desse modo a sociedade fica a deriva, não podendo acreditar no político que ele mesmo colocou no poder pelo voto para representá-lo, não pode acreditar na justiça, já que grande parte dela está corrompida e muito menos em parte da imprensa, que caminha para o mesmo buraco da corrupção.
A nível nacional, a situação não é diferente. No Congresso Nacional nunca se viu tanta corrupção e denuncismo: Atos secretos, sangue suga, dinheiro na cueca, mensalão, nepotismo, castelo... e os atores principais continuam lá, intocáveis! Porque a justiça não elimina estes senhores? Será que também faz parte do jogo? E a imprensa? Porque denuncia tanto e o resultado é zero? Porque a imprensa brasileira está tão desacreditada, quando o assunto é política? E para completar, o Supremo Tribunal Federal, liberou a profissão de jornalista sem diploma, qualquer um pode ser jornalista!
O cidadão passa 4 anos na faculdade e depois perde o emprego para alguém quem se quer pisou os pés por lá. Esta sentença do Supremo Tribunal Federal serviu para alguma coisa, condenou de vez nossas faculdades, a educação brasileira para os senhores de toga, está falida.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
O DISCURSO DA INDUSTRIALIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO!
Venho acompanhando as ações do governo, percebo que a tão esperada industrialização já chegou ao Tocantins, para as pequenas e médias empresas. Porém, falar de industrialização para grandes empresas, o caminho é longo, vejamos o porquê:
Para atrair grandes investidores será necessário consolidar algumas etapas anteriores à industrialização, uma política que fomente os insumos básicos como a produção de matéria prima, escoamento destes produtos industrializados ou não, uma política que assegure o incentivo fiscal sem prejuízos para o estado, energia elétrica mais barata e mão de obra qualificada.
A produção no Estado é tímida, não oferece confiabilidade ao investidor, como é o caso da matéria prima que não existe para o ano todo. É verdade que governo vem expandido a malha viária, não medindo esforços para que a ferrovia norte/sul, a hidrovia Araguaia/Tocantins e as plataformas multimodais se tornem uma realidade, para atrair grandes indústrias. Mesmo assim, será preciso elaborar uma política de incentivo fiscal e baratear a nossa energia, que hoje é considerada uma das mais caras do país.
Qualificar a mão de obra local, para que as grandes indústrias não tenham a necessidade de buscar de outros estados como acontece hoje. O nosso povo é trabalhador, já vem sofrendo há anos, com esta tão sonhada qualificação profissional que não chega a sua porta. Os trabalhadores que vem de outros estados trazem na bagagem a qualificação exigida pelo mercado, ocupando as vagas existentes, restando ao tocantinense aumentar os índices de pobreza e desequilíbrio social, ou então trabalhar em grandes fazendas, como escravos, conforme notícias amplamente divulgadas pela mídia nacional.
A política de qualificação profissional vem sendo praticada no estado pelo sistema “S”, pela Secretaria Estadual da Juventude, mas ainda é tímida frente à demanda que o estado tem. É preciso investir mais na educação do estado, estou falando de educação tecnológica e profissional. Capacitar nossos jovens para o mercado de trabalho, para futuras indústrias que por ventura venham se instalar no coração do Brasil. Outros estados vêm consolidando este modelo de política educacional, construindo as “Escolas Técnicas Estaduais”. E por que o Tocantins ainda não colocou esta política em prática? Estamos prestes a receber em Palmas quatro grandes redes de supermercados e pelo jeito terão que buscar mão de obra qualificada fora do estado para atender seus padrões de qualidade.
A política de industrialização começa pela educação profissional. Quando alguns dirigentes partidários manifestam publicamente, enfatizando que o tom do discurso em 2010 será a industrialização do estado, fico preocupado. Ora, que industrialização é esta? Industrializar o quê? É somente discurso para ludibriar o eleitor? Alerto os nobres dirigentes que o eleitor tocantinense não é mais aquele de 20 anos atrás, está mais politizado, longe do ideal, mas bem melhor do que aquele dos anos 90, com a consciência mais apurada na escolha do seu candidato, uma mostra foi dada nas eleições de 2008.
Os postulantes a cadeira número 1 do Palácio Araguaia em 2010, se querem realmente chegar lá, comecem a elaborar um plano para a nossa educação objetivando a formação tecnológica e profissional. Somente a educação pode alavancar outras políticas para o estado: a industrialização, segurança, saúde e etc., sem educação o estado não cresce, o povo sofre, e o tão esperado progresso industrial não chegará por estas bandas de cá.
Para atrair grandes investidores será necessário consolidar algumas etapas anteriores à industrialização, uma política que fomente os insumos básicos como a produção de matéria prima, escoamento destes produtos industrializados ou não, uma política que assegure o incentivo fiscal sem prejuízos para o estado, energia elétrica mais barata e mão de obra qualificada.
A produção no Estado é tímida, não oferece confiabilidade ao investidor, como é o caso da matéria prima que não existe para o ano todo. É verdade que governo vem expandido a malha viária, não medindo esforços para que a ferrovia norte/sul, a hidrovia Araguaia/Tocantins e as plataformas multimodais se tornem uma realidade, para atrair grandes indústrias. Mesmo assim, será preciso elaborar uma política de incentivo fiscal e baratear a nossa energia, que hoje é considerada uma das mais caras do país.
Qualificar a mão de obra local, para que as grandes indústrias não tenham a necessidade de buscar de outros estados como acontece hoje. O nosso povo é trabalhador, já vem sofrendo há anos, com esta tão sonhada qualificação profissional que não chega a sua porta. Os trabalhadores que vem de outros estados trazem na bagagem a qualificação exigida pelo mercado, ocupando as vagas existentes, restando ao tocantinense aumentar os índices de pobreza e desequilíbrio social, ou então trabalhar em grandes fazendas, como escravos, conforme notícias amplamente divulgadas pela mídia nacional.
A política de qualificação profissional vem sendo praticada no estado pelo sistema “S”, pela Secretaria Estadual da Juventude, mas ainda é tímida frente à demanda que o estado tem. É preciso investir mais na educação do estado, estou falando de educação tecnológica e profissional. Capacitar nossos jovens para o mercado de trabalho, para futuras indústrias que por ventura venham se instalar no coração do Brasil. Outros estados vêm consolidando este modelo de política educacional, construindo as “Escolas Técnicas Estaduais”. E por que o Tocantins ainda não colocou esta política em prática? Estamos prestes a receber em Palmas quatro grandes redes de supermercados e pelo jeito terão que buscar mão de obra qualificada fora do estado para atender seus padrões de qualidade.
A política de industrialização começa pela educação profissional. Quando alguns dirigentes partidários manifestam publicamente, enfatizando que o tom do discurso em 2010 será a industrialização do estado, fico preocupado. Ora, que industrialização é esta? Industrializar o quê? É somente discurso para ludibriar o eleitor? Alerto os nobres dirigentes que o eleitor tocantinense não é mais aquele de 20 anos atrás, está mais politizado, longe do ideal, mas bem melhor do que aquele dos anos 90, com a consciência mais apurada na escolha do seu candidato, uma mostra foi dada nas eleições de 2008.
Os postulantes a cadeira número 1 do Palácio Araguaia em 2010, se querem realmente chegar lá, comecem a elaborar um plano para a nossa educação objetivando a formação tecnológica e profissional. Somente a educação pode alavancar outras políticas para o estado: a industrialização, segurança, saúde e etc., sem educação o estado não cresce, o povo sofre, e o tão esperado progresso industrial não chegará por estas bandas de cá.
terça-feira, 16 de junho de 2009
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS LEIS DE PROTEÇÃO NO BRASIL
Nos últimos meses tenho me dedicado a estudar as teorias publicadas por diversos pesquisadores sobre a violência doméstica no Brasil, no que tange a sua relação com a dificuldade de aprendizagem do aluno na escola.
Meu objetivo agora é estudar na prática este fenômeno, mas é preciso que instituições que atuam na área demonstrem interesse em projetos de pesquisa desta natureza, justamente porque é preciso investir tempo e dinheiro para que haja uma qualidade no trabalho.
Um estudo como este no Tocantins, daria subsídios suficientes para montar projetos eficazes sobre a violência doméstica, seja contra a mulher ou contra crianças e adolescentes bem como sua relação com a dificuldade de aprendizagem em sala de aula nas escolas, principalmente nas públicas. Uma investigação preliminar que fiz em algumas escolas públicas, aponta que uma quantidade significativa destas dificuldades tem origem na violência enfrentada por estas crianças e adolescentes em seus lares, justificando uma pesquisa campo.
No mundo inteiro, há uma enorme freqüência dos maus-tratos contra crianças e adolescentes, fato que vem mobilizando profissionais de diversas áreas e a sociedade como um todo. No Brasil, por exemplo, faltam pesquisas nacionais relacionado ao tema, as que existem não são suficientes em relação à demanda. Pesquisa deste gênero possibilita ao estado desenvolver ações com estas famílias e se necessário punir os responsáveis com uma condenação justa de acordo com o crime que porventura tenha cometido. No entanto, alguns estados têm procurado firmar parcerias com organizações não-governamentais, com a finalidade de localizar os possíveis focos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, mas não sendo suficiente para a diminuição do problema no país, principalmente nas regiões norte nordeste e nos municípios pequenos.
Segundo pesquisas recentes, como: “A associação entre violência doméstica e violência escolar: uma análise preliminar”, (WILLIAMS; PEREIRA, 2008), publicada na revista educação: teoria e prática, os autores mostram que a violência doméstica no Brasil é tão freqüente como nos países do primeiro mundo e que existem correlação com a violência escolar. Mas o que se entende por violência doméstica e como identificá-la?
Segundo outro artigo intitulado, “Violência doméstica e suas diferentes manifestações,” os autores compreendem como violência familiar toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. O termo doméstico incluiria todas as pessoas que convivem no ambiente familiar, ou seja: pais, filhos, empregados, agregados e visitantes esporádicos. Também denominada de violência intrafamiliar.
Segundo a constituição Federal no seu artigo 227, diz que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E no seu parágrafo 4º vai mais além, “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Como assegurar esta proteção de fato, quando aqueles que deveriam garantir como a lei determina são os primeiros a infringi-la? E dentro da própria casa? É preciso que o Estado assegure de forma eficaz o desenvolvimento integral da criança e do adolescente nos seguintes aspectos: Físico – Mental – Moral – Espiritual – Social. (Arola, 2000).
Ainda dentro das garantias, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 4º, em consonância com a Constituição Federal (artigo 227) aborda um conjunto de fatores, que sendo colocado em prática pela família, pelo estado e sociedade, teria um impacto positivo, na redução da violência no meio familiar. Temos como exemplo: garantia à vida e à saúde – à liberdade, ao respeito e à dignidade – à convivência familiar e comunitária – à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer – à profissionalização e à proteção ao trabalho, (Arola, 2000). A violência não seria tão grave como ocorre hoje nas principais cidades brasileiras se estas garantias fossem asseguradas.
É óbvio que concordamos com (Arola, 2000 et al Lopes Sanches, 1995), quando afirmam que: “deveriam existir uma clara correspondência entre a teoria das necessidades da criança e a definição dos direitos da infância”.
Todas estas necessidades citadas anteriormente, se relacionam as diversas formas de maus tratos no sentido inverso, que vão desde o abandono físico ao emocional, pois estas necessidades básicas quando não são atendidas; afeta a área educativa, a familiar e escolar. A falta de disponibilidade, dos pais, acessibilidade, respostas às demandas ou indiferenças, também são considerados maus-tratos. Enfim a cada uma dessas necessidades há um sentido inverso (maus-tratos) que pode levar a criança a sofrer conseqüências muitas vezes irreparáveis.
Sabemos que inúmeros fatores desencadeiam, facilitam e perpetuam os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Há, no entanto, um fator comum a todas as situações: o abuso do poder do mais forte (o adulto), contra o mais fraco (a criança). Isso pode perfeitamente refletir na escola, fazendo com que esta criança ou adolescente tenha um rendimento escolar abaixo do seu potencial.
Meu objetivo agora é estudar na prática este fenômeno, mas é preciso que instituições que atuam na área demonstrem interesse em projetos de pesquisa desta natureza, justamente porque é preciso investir tempo e dinheiro para que haja uma qualidade no trabalho.
Um estudo como este no Tocantins, daria subsídios suficientes para montar projetos eficazes sobre a violência doméstica, seja contra a mulher ou contra crianças e adolescentes bem como sua relação com a dificuldade de aprendizagem em sala de aula nas escolas, principalmente nas públicas. Uma investigação preliminar que fiz em algumas escolas públicas, aponta que uma quantidade significativa destas dificuldades tem origem na violência enfrentada por estas crianças e adolescentes em seus lares, justificando uma pesquisa campo.
No mundo inteiro, há uma enorme freqüência dos maus-tratos contra crianças e adolescentes, fato que vem mobilizando profissionais de diversas áreas e a sociedade como um todo. No Brasil, por exemplo, faltam pesquisas nacionais relacionado ao tema, as que existem não são suficientes em relação à demanda. Pesquisa deste gênero possibilita ao estado desenvolver ações com estas famílias e se necessário punir os responsáveis com uma condenação justa de acordo com o crime que porventura tenha cometido. No entanto, alguns estados têm procurado firmar parcerias com organizações não-governamentais, com a finalidade de localizar os possíveis focos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, mas não sendo suficiente para a diminuição do problema no país, principalmente nas regiões norte nordeste e nos municípios pequenos.
Segundo pesquisas recentes, como: “A associação entre violência doméstica e violência escolar: uma análise preliminar”, (WILLIAMS; PEREIRA, 2008), publicada na revista educação: teoria e prática, os autores mostram que a violência doméstica no Brasil é tão freqüente como nos países do primeiro mundo e que existem correlação com a violência escolar. Mas o que se entende por violência doméstica e como identificá-la?
Segundo outro artigo intitulado, “Violência doméstica e suas diferentes manifestações,” os autores compreendem como violência familiar toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. O termo doméstico incluiria todas as pessoas que convivem no ambiente familiar, ou seja: pais, filhos, empregados, agregados e visitantes esporádicos. Também denominada de violência intrafamiliar.
Segundo a constituição Federal no seu artigo 227, diz que: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E no seu parágrafo 4º vai mais além, “A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Como assegurar esta proteção de fato, quando aqueles que deveriam garantir como a lei determina são os primeiros a infringi-la? E dentro da própria casa? É preciso que o Estado assegure de forma eficaz o desenvolvimento integral da criança e do adolescente nos seguintes aspectos: Físico – Mental – Moral – Espiritual – Social. (Arola, 2000).
Ainda dentro das garantias, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 4º, em consonância com a Constituição Federal (artigo 227) aborda um conjunto de fatores, que sendo colocado em prática pela família, pelo estado e sociedade, teria um impacto positivo, na redução da violência no meio familiar. Temos como exemplo: garantia à vida e à saúde – à liberdade, ao respeito e à dignidade – à convivência familiar e comunitária – à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer – à profissionalização e à proteção ao trabalho, (Arola, 2000). A violência não seria tão grave como ocorre hoje nas principais cidades brasileiras se estas garantias fossem asseguradas.
É óbvio que concordamos com (Arola, 2000 et al Lopes Sanches, 1995), quando afirmam que: “deveriam existir uma clara correspondência entre a teoria das necessidades da criança e a definição dos direitos da infância”.
Todas estas necessidades citadas anteriormente, se relacionam as diversas formas de maus tratos no sentido inverso, que vão desde o abandono físico ao emocional, pois estas necessidades básicas quando não são atendidas; afeta a área educativa, a familiar e escolar. A falta de disponibilidade, dos pais, acessibilidade, respostas às demandas ou indiferenças, também são considerados maus-tratos. Enfim a cada uma dessas necessidades há um sentido inverso (maus-tratos) que pode levar a criança a sofrer conseqüências muitas vezes irreparáveis.
Sabemos que inúmeros fatores desencadeiam, facilitam e perpetuam os maus-tratos contra crianças e adolescentes. Há, no entanto, um fator comum a todas as situações: o abuso do poder do mais forte (o adulto), contra o mais fraco (a criança). Isso pode perfeitamente refletir na escola, fazendo com que esta criança ou adolescente tenha um rendimento escolar abaixo do seu potencial.
A RELAÇÃO: PODER, AUTORIDADE E DIREITO NA FAMÍLIA
Existem vários conceitos sobre poder, autoridade e direito, mas neste texto vou procurar explorar as teorias de Foucault e Spinoza, na visão de Romanelli e Marilena Chauí. Sobre poder e autoridade, (FOUCAULT, WEBER apud ROMANELLI, 2006), diz o seguinte: “O conceito de poder supõe o processo de imposição da vontade de alguém, mesmo contra a resistência do outro. O poder não é possuído por alguém, mas é antes uma relação fluída, que permite o uso da força e da violência – física ou simbólica –, a coerção, a persuasão, a negociação e a barganha. Embora autoridade e poder, fazer referência às relações de comando e obediência, o modo como se expressam é diferente”. Dando continuidade ao pensamento do autor, autoridade reporta-se às experiências comuns vividas no passado e seu exercício visa preservar posições hierárquicas já estabelecidas e que fazem parte da tradição de comando no interior de um grupo ou associação. Já as relações de poder se manifestam em confronto com o instituído e abrem caminho para transformar-se, até mesmo se subvertendo a posições tradicionais de comando.
Marilena Chauí em seus estudos de análise da obra do filósofo Spinoza em relação a poder e direito na sociedade diz o seguinte: “Eu não sei de nenhuma sociedade tendente ao bom, nem tendente ao ótimo. A sociedade é o que ela é. A sociedade é o que os campos de força, conflitos e luta fazem, de acordo com quem tem mais força, e ao ter mais força tem mais poder”. Segundo a autora, Spinoza identifica o direito e o poder. Ele foi o primeiro filósofo a dizer que é uma ilusão você querer distinguir, de um lado, o poder como estratégia, técnica, violência, negociação, enfim, tudo que nós vemos no poder, é o direito como um conjunto de regras legais para a justiça. O direito e o poder são as mesmas coisas. Tem direito quem tem poder. Então, o Spinoza vai dizer, o meu direito vai até onde eu tiver poder para exercer. Deste modo, eu não posso fazer uma análise valorativa e normativa da sociedade. Se ela é boa, se ela é má, se ela é justa ou injusta. Ela é segundo o jogo de forças e poderes que a constitui.
A partir dos textos citados, que vem sendo colocado como uma aparente verdade, algumas provocações se fazem necessário no campo reflexão filosófica indo de encontro a atual conjuntura da família, no que diz respeito à violência. Será a violência algo da natureza humana? Por mais que tenhamos leis, órgãos fiscalizadores, educação de qualidade, esta violência é um fator natural e histórico? A convivência com a violência é eterna? Então porque combatê-la?
Depois desta introdução teórica filosófica sobre poder, autoridade e direito pretendo fazer uma relação com a atual conjuntura da família brasileira e a violência doméstica. É verdade que na relação social dentro da instituição família, exista uma forte relação de poder, autoridade e direito que advêm de certas experiências vividas (cultura), que acabam sendo hierarquizadas e postas como regra (verdade). Acontece que no passado este modelo de relação dentro da instituição família funcionava, pois os pais tinham mais tempo para os filhos, fato que não se comprova nos dias atuais devido à selvageria do capital (globalização).
Os pais trabalham o dia todo, vive suas vidas para ganhar dinheiro, adquirir bens materiais, correm atrás do poder, achando que isso é suficiente para cobrir a sua ausência física e afetiva na vida dos filhos, além da disputa interna de poder que se dá no meio social ou no trabalho como: ocupação de cargos, status e etc., que acaba influenciando na relação em casa e consequentemente gerando um outro tipo de confronto, ou seja, a violência, a doméstica.
Tanto a Constituição Federal como o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente se tornaram novos paradigmas tanto para o sistema judiciário brasileiro como também para a sociedade, pois as duas leis juntas são signatárias de proteção integral, reconhecendo direitos à criança e ao adolescente, sendo inclusive um dos instrumentos utilizados para o combate desta violência no seio da família.
Segundo especialistas da área jurídica dentre eles o promotor de justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, que participou da redação dos artigos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a legislação vigente no Brasil é considerada uma das mais avançadas do mundo e que aos poucos está conseguindo ser implementada num país cujo fator histórico é de mazelas a esta parcela da sociedade (crianças e adolescentes).
A ABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção a Infância e adolescência, aconselha que em caso de confirmação de violência familiar, a mesma necessita de cuidados especiais: “Proteger essas crianças e adolescentes é uma tarefa que requer sensibilidade, habilidade e alguns conhecimentos específicos. Quando os maus-tratos ocorrem dentro da família, significa que os pais ou responsáveis não estão conseguindo cuidar e proteger suas crianças. Nesses casos, a intervenção dos profissionais que lidam com a violência doméstica se faz necessária” (ABRAPIA, 1999). No Tocantins a Defensoria Pública acordou para o problema e está capacitando os agentes de saúde para lidar com esta situação social, uma vez que estes profissionais lidam diretamente com as famílias e são parceiros em potencial.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 245, que no caso de confirmação de violência doméstica aos seus alunos, é responsabilidade da escola procurar ajudar a família através de especialistas na área e continuando a violência familiar denunciar aos órgãos competentes. Caso venha a omitir a suspeita ou confirmação de maus-tratos, cabe a justiça punir os responsáveis independentemente de quem seja. Mas vem outra pergunta: quem vai proteger o profissional da escola que por ventura denuncia os possíveis maus-tratos? Há uma relação de poder em jogo, a dos pais (histórico) e da escola que tenta quebrar este paradigma, mas que muitas vezes fica sozinha no meio a este fogo cruzado entre o que a lei diz e o que o poder (social) determina.
Marilena Chauí em seus estudos de análise da obra do filósofo Spinoza em relação a poder e direito na sociedade diz o seguinte: “Eu não sei de nenhuma sociedade tendente ao bom, nem tendente ao ótimo. A sociedade é o que ela é. A sociedade é o que os campos de força, conflitos e luta fazem, de acordo com quem tem mais força, e ao ter mais força tem mais poder”. Segundo a autora, Spinoza identifica o direito e o poder. Ele foi o primeiro filósofo a dizer que é uma ilusão você querer distinguir, de um lado, o poder como estratégia, técnica, violência, negociação, enfim, tudo que nós vemos no poder, é o direito como um conjunto de regras legais para a justiça. O direito e o poder são as mesmas coisas. Tem direito quem tem poder. Então, o Spinoza vai dizer, o meu direito vai até onde eu tiver poder para exercer. Deste modo, eu não posso fazer uma análise valorativa e normativa da sociedade. Se ela é boa, se ela é má, se ela é justa ou injusta. Ela é segundo o jogo de forças e poderes que a constitui.
A partir dos textos citados, que vem sendo colocado como uma aparente verdade, algumas provocações se fazem necessário no campo reflexão filosófica indo de encontro a atual conjuntura da família, no que diz respeito à violência. Será a violência algo da natureza humana? Por mais que tenhamos leis, órgãos fiscalizadores, educação de qualidade, esta violência é um fator natural e histórico? A convivência com a violência é eterna? Então porque combatê-la?
Depois desta introdução teórica filosófica sobre poder, autoridade e direito pretendo fazer uma relação com a atual conjuntura da família brasileira e a violência doméstica. É verdade que na relação social dentro da instituição família, exista uma forte relação de poder, autoridade e direito que advêm de certas experiências vividas (cultura), que acabam sendo hierarquizadas e postas como regra (verdade). Acontece que no passado este modelo de relação dentro da instituição família funcionava, pois os pais tinham mais tempo para os filhos, fato que não se comprova nos dias atuais devido à selvageria do capital (globalização).
Os pais trabalham o dia todo, vive suas vidas para ganhar dinheiro, adquirir bens materiais, correm atrás do poder, achando que isso é suficiente para cobrir a sua ausência física e afetiva na vida dos filhos, além da disputa interna de poder que se dá no meio social ou no trabalho como: ocupação de cargos, status e etc., que acaba influenciando na relação em casa e consequentemente gerando um outro tipo de confronto, ou seja, a violência, a doméstica.
Tanto a Constituição Federal como o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente se tornaram novos paradigmas tanto para o sistema judiciário brasileiro como também para a sociedade, pois as duas leis juntas são signatárias de proteção integral, reconhecendo direitos à criança e ao adolescente, sendo inclusive um dos instrumentos utilizados para o combate desta violência no seio da família.
Segundo especialistas da área jurídica dentre eles o promotor de justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula, que participou da redação dos artigos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a legislação vigente no Brasil é considerada uma das mais avançadas do mundo e que aos poucos está conseguindo ser implementada num país cujo fator histórico é de mazelas a esta parcela da sociedade (crianças e adolescentes).
A ABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção a Infância e adolescência, aconselha que em caso de confirmação de violência familiar, a mesma necessita de cuidados especiais: “Proteger essas crianças e adolescentes é uma tarefa que requer sensibilidade, habilidade e alguns conhecimentos específicos. Quando os maus-tratos ocorrem dentro da família, significa que os pais ou responsáveis não estão conseguindo cuidar e proteger suas crianças. Nesses casos, a intervenção dos profissionais que lidam com a violência doméstica se faz necessária” (ABRAPIA, 1999). No Tocantins a Defensoria Pública acordou para o problema e está capacitando os agentes de saúde para lidar com esta situação social, uma vez que estes profissionais lidam diretamente com as famílias e são parceiros em potencial.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 245, que no caso de confirmação de violência doméstica aos seus alunos, é responsabilidade da escola procurar ajudar a família através de especialistas na área e continuando a violência familiar denunciar aos órgãos competentes. Caso venha a omitir a suspeita ou confirmação de maus-tratos, cabe a justiça punir os responsáveis independentemente de quem seja. Mas vem outra pergunta: quem vai proteger o profissional da escola que por ventura denuncia os possíveis maus-tratos? Há uma relação de poder em jogo, a dos pais (histórico) e da escola que tenta quebrar este paradigma, mas que muitas vezes fica sozinha no meio a este fogo cruzado entre o que a lei diz e o que o poder (social) determina.
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